Despacho · Relação nº 283/2024

Despacho

Relação Nº 283/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°20995/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.- Prazo:1,0 (um) ANO

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina- Marca:Origem -Volumetria:510 mL e 1,5L, com gás- Marca:Pouso Alto "Gourmet"- Volumetria:510 mL, com gás -Fonte:Pouso Alto-Marca:Pouso Alto "Gourmet"- Volumetria:510 mL, sem gás- POUSO ALTO/MG

830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES- Arrendatário:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda -Nome da Fonte:Monjolo-Marca:Cristal Litoral -Volumetria:510 mL, sem gás- CAMBUÍ/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.132/1952-VALE S.A.

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.345/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°21238/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.092/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°21120/2024/DIOUT-MG/ANM

830.720/1987-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°21235/2024/DIOUT-MG/ANM

832.789/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°21939/2024/DIOUT-MG/ANM

896.159/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°21484/2024/DIOUT-MG/ANM

834.217/2006-CLAITON FERREIRA DA SILVA-OF. N°21476/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22035/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°21969/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.311/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.488/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

832.859/2021-ARETRANS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.885/2024-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

830.871/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

830.893/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

830.852/2024-SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

832.054/2023-ISM BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.009/2024-CHAMPION MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21696/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente