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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
118
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    880.398/1983 — MINALAR AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDA

    OF. N°20617/2024.

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Alvará n°10080/2022 - Cessionario:880.004/2023-RR Construções Ltda.- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50

Despacho publicado(256)

880.317/2022-DECIO JOSE WEIS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1010497-54.2024.4.01.3200.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

880.099/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ N°7491/2016.

880.147/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ N°2157/2017.

880.101/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ N°7492/2016.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20525/2024.

880.398/1983-MINALAR AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDA-OF. N°20617/2024.

005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°20645/2024.

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°20561/2024.

880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°20760/2024.

880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20765/2024.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2025.

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 05/06/2025.

880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 04/06/2025.

880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 09/05/2026.

880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 07/05/2025.

880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 22/05/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

880.094/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19270/2024.

880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19896/2024.

880.105/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19899/2024.

880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19927/2024.

880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19887/2024.

880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19063/2024.

880.097/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19304/2024.

880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19293/2024.

880.096/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19276/2024.

880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19132/2024.

880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19087/2024.

880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19868/2024.

880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°19881/2024.

880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20114/2024.

880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°189142024.

880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024.

880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19990/2024

880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024.

880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024.

880.104/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19900/2024.

880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°19993/2024.

880.451/2009-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°20336/2024.

880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20156/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024.

880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024.

880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21837/2024-60 dias dias.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 59

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