Despacho · Relação nº 55/2024

Despacho

Relação nº 55/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.239/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION

826.240/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.377/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-OF. N°22859/2024/SEFIS-PR/ANM

826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024/SEFIS-PR/ANM

826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM

826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°22084/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.020/2022-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR

826.034/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO-Ortigueira/Paraná

826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-BASALTO-SIQUEIRA CAMPOS/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 102,09 ha para 48,54 ha-AREIA-PIÊN/PR

826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 970,31 ha para 268,49 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/COLOMBO/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM

826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM

826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°7652/2021 - Cessionario:826299/2023-61;826300/2023-58;826301/2023-01;826302/2023-47-Mineração Gai Ltda- CPF ou CNPJ 22.444.413/0001-06

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP- Arrendátaria: Mineração Juparaná Ltda- CNPJ 23.290.216/0001-34

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.417/1991-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Prazo:4 anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- NOSSA SENHORA APARECIDA - COASUL - 500 Ml, sem gás; 500 Ml, com gás.- CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra 41/2011- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81

826.048/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra 174/2015- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23074/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 - Vencimento em 01/12/2027

826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 439/1999 - Vencimento em 09/11/2025

826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999 - Vencimento em 09/11/2025

826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 28/02/2029

826.391/2017-AREAL SAO LUIZ LTDA- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 11/03/2026

826.502/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 04/04/2029

826.703/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 13/05/2027

826.490/2014-AREAL PARANAGUA LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 25/04/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.189/2010-KLABIN S.A.

826.703/2017-KLABIN S.A.

826.778/2015-KLABIN S.A.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Cessionário:Resnik & Resnik Ltda- CNPJ 12.023.282/0001-21- Registro de Licença N° 36/2014- Vencimento da Licença: 24/09/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-BASALTO-Registro de Extração N°03/2021, DOU de 12/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará n°5258/2012 - Cessionário: Dalprá & Romão ltda. - ME- CNPJ 24.137.193/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°23077/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.193/2024-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-OF. N°23073/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente