Despacho · Relação nº 46/2024

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°20106/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°20762/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°19391/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°19923/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN-OF. N°20567/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°22424/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1815/2004 - Vencimento em 20/02/2025

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016 - Vencimento em 17/03/2025

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 22/12/2024

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3069/2020 - Vencimento em 07/02/2029

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 20/02/2025

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2944/2016 - Vencimento em 16/08/2028

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N° 2643/2011 - Vencimento em 03/03/2026

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1176/2003 - Vencimento em 20/02/2025

890.301/2018-MINERACAO E COMERCIO PARAISO LTDA- Registro de Licença N° 3081/2020 - Vencimento em 18/04/2028

890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N° 2976/2017 - Vencimento em 23/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.086/2019-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.022/2023-MINERADORA MARAVISTA LTDA-OF. N°21464/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°16652/2024/ SEOUT-RJ/ANM

890.148/2022-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22577/2024/SEOUT-RJ/ANM e 22579/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.178/2021-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°21739/2024/SEOUT-RJ/ANM e 21732/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.212/2022-AREAL PARATY CORSICO LTDA-OF. N°20328/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°20196/2024/ SEOUT-RJ/ANM e 20197/2024/ SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.006/2024-CLAUDIO ANDRE BRUNN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.150/2023-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°20388/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.113/2023-FONTE AGUAS DE SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20108/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente