Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
844.033/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
844.033/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- AI N°2346/2023
844.032/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- AI N°2345/2023
844.107/2021-SBM COMERCIAL TRADING LTDA- AI N°2344/2023
844.105/2021-SBM COMERCIAL TRADING LTDA- AI N°2343/2023
844.045/2021-JASMIN MANGANES LTDA- AI N°2342/2023
844.018/2021-JASMIN MANGANES LTDA- AI N°2341/2023
844.007/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- AI N°2339/2023
844.006/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- AI N°2338/2023
844.040/2020-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N°2336/2023
844.026/2019-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.- AI N°2334/2023
844.005/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA- AI N°2333/2023
844.037/2018-SIGMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N°2330/2023
844.017/2018-ANTÔNIO DE PÁDUA M DE CARVALHO- AI N°2329/2023
844.055/2017-ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO- AI N°2331/2023
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
844.001/2019-PROSPER MINERACAO S A- AI N°2332/2023
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 53