Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 149/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.030/2024 — PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
OF. N°25587/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 149/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.986/2010-BRENDA OTTO BAHR- Portaria de Lavra nº 428/2021- Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40
815.118/2008-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 79/2024- Cessionário:Britagem Gaspar Ltda Epp- CNPJ 01.924.996/0001-94
815.739/2010-BRENDA OTTO BAHR- Portaria de Lavra nº 221/2019- Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40
815.738/2010-BRENDA OTTO BAHR- Portaria de Lavra nº 220/2019- Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA- Arrendatário:Mineradora Porto União Ltda- CNPJ 22.211.451/0001-00 - Termino do arrendamento: 10/04/2034
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°25683/2024/DIOUT-SC/ANM
815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2028
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°25248/2024/DIOUT-SC/ANM
815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. N°25243/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n° 189/2007 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda- CNPJ 11.419.126/0001-11
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°25587/2024/DIOUT-SC/ANM
815.079/2024-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°25650/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 130