Processo minerário

815.030/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2024 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°1455/2021 — página do DOU de 05/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 26/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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