Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 211/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
810.417/2020 — AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA
AI N°1141/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.813/2019-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- AI N°1140/2024
810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- AI N°1141/2024
810.557/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1142/2024
810.556/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1143/2024
810.554/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1144/2024
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°1145/2024
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1146/2024
811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°1148/2024
811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA- AI N°1149/2024
810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- AI N°1150/2024
810.366/2018-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI- AI N°1151/2024
810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1152/2024
810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1153/2024
811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1161/2024
811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1162/2024
811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1163/2024
810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1164/2024
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- AI N°1165/2024
810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- AI N°1166/2024
810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1167/2024
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE - AI N°979/2024
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE - AI N°979/2024
811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°972/2024
810.802/2017-NEUSA BEATRIZ JUSTO DA SILVA - AI N°826/2024
811.018/2017-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A - AI N°755/2024
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°550/2024
810.907/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA - AI N°1977/2023
810.318/2016-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. - AI N°812/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 47