DESPACHO · Relação nº 52/2024

DESPACHO

Relação nº 52/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.365/2017 - Interposto por Collem Construtora Mohallem Ltda.

874.764/2011 - Interposto por Jefferson Cerqueira da Silva.

820.255/2014 - Interposto por Eldorado Transportes e Comercio de Areia Ltda.

873.974/2011 - Interposto por Progemma Minérios Eireli.

870.449/2015 - Interposto por Progemma Minérios Eireli.

850.462/2011 - Interposto por André Luiz de Deus Maciel.

833.198/2011 - Interposto por Ripar Mineração Ltda. EPP.

815.177/2016 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda EPP.

860.005/2010 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.

860.312/2004 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.

826.248/1989 - Interposto por Baugis & Davanzo Areia Ltda.

810.490/2015 - Interposto por Leonardo Luis de Souza Transportes Me.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

813.687/1969-VALE S.A.-Nega o bloqueio da área para fins de implantação de Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN, colocando a área em disponibilidade para fins de lavra na forma prevista no art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 1967 - Código de Mineração.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Revoga o auto de Paralisação nº 007/2018, publicado em 24/07/2018.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral