Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 167/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.559/2009 — MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS
OF. N°18894/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 167/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.577/2021-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Cessionário:Extração e Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda- CPF ou CNPJ 55.063.378/0001-26- Alvará n°Extração e Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda/55.063.378/0001-26
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°nenhum título associado./nenhum título associado.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA-OF. N°44066/2023/DIOUT-SC/ANM
815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°3897/2024/DIOUT-SC/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM (prazo 30 dias)
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM (prazo 30 dias)
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.559/2009-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°18894/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°29256/2024/DIOUT-SC/ANM
815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29631/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Alvará n° 1597/2002 - Cessionário: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.715.805/0001-49
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.070/2024-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA-OF. N°29428/2024/DIOUT-SC/ANM e 29431/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 89