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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 167/2024

Seção
1
Data
Edição
144
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 167/2024

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.559/2009 — MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS

    OF. N°18894/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 167/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.577/2021-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Cessionário:Extração e Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda- CPF ou CNPJ 55.063.378/0001-26- Alvará n°Extração e Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda/55.063.378/0001-26

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°nenhum título associado./nenhum título associado.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA-OF. N°44066/2023/DIOUT-SC/ANM

815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°3897/2024/DIOUT-SC/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM (prazo 30 dias)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM (prazo 30 dias)

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.559/2009-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°18894/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°29256/2024/DIOUT-SC/ANM

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29631/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Alvará n° 1597/2002 - Cessionário: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.715.805/0001-49

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.070/2024-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA-OF. N°29428/2024/DIOUT-SC/ANM e 29431/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 89

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