Despacho · Relação nº 77/2024

Despacho

Relação nº 77/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.226/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°29118/2024/NUFIS-RN/ANM

848.285/2021-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°29598/2024/NUFIS-RN/ANM

848.168/2020-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS LTDA-OF. N°29669/2024/NUFIS-RN/ANM

848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°29692/2024/NUFIS-RN/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7557/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA-Xisto-Santana do Seridó/RN

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

848.177/2018-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MUTAMBA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.028/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.006/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28816/2024/NUOUT-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.051/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI- Alvará n° 4598/2021 - Cessionário: ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA.- CNPJ 55.322.806/0001- 98

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.189/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°29678/2024/NUOUT-RN/ANM

848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29748/2024/NUOUT-RN/ANM

848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°29685/2024/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°29699/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°29269/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.145/2024-A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.062/2023-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente