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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 172/2024

Seção
1
Data
Edição
150
Página
151

Despacho

Relação nº 172/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2028

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 259/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/06/2026

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1195/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2028

815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA- Registro de Licença N° 2103/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/11/2028

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2026

815.515/2008-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1375/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES-OF. N°30605/2024/DIFIS-SC/ANM

816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF. N°30671/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.171/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará nº 2046 n° 2000 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 12.218.083/0001-79

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°30230/2024/DIOUT-SC/ANM

815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°30677/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.186/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°30250/2024/DIOUT-SC/ANM

815.185/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°30249/2024/DIOUT-SC/ANM

815.184/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°30244/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2024, p. 151

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