Despacho · Relação nº 365/2024

Despacho

Relação nº 365/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°889/2020

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-ALVARÁ N°2539/2020

831.735/2021-JHONATA WILKER GOMES PEREIRA-ALVARÁ N°6176/2021

832.733/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1271/2022

831.497/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1650/2021

831.495/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2106/2021

831.358/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3701/2020

831.397/2015-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°5554/2021

831.359/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3702/2020

831.350/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2875/2021

831.373/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3236/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1432/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931440/2024-97)

830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1434/2024/DIFIP-MG/ANM- ( Processo Referência: 48054.931442/2024-86)

831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- AI N°1428/2024/DIFIP-MG/ANM-( Processo Referência:48054.931433/2024-95)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.767/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.768/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.769/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Área de 947,40 ha para 670,67 ha-GRANITO (uso: Construção Civil) e CAULIM (uso: Industrial).-MARAVILHAS/MG

833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Área de 1.714,27 ha para 1.536,45 ha-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG

832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Área de 391,91 ha para 330,86 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de Minas/MG

832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 251,61 ha para 206,19 ha-CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e Brita).-LASSANCE/MG

831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES- Área de 528,48 ha para 325,21 ha-CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e Brita).-DIAMANTINA/MONJOLOS/MG

831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA- Área de 212,01 ha para 121,35 ha.-CASCALHO DIAMANTÍFERO e AURÍFERO (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG

830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.654,82 ha para 478,41 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-MARIANA/MG

830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Área de 1.999,84 ha para 993,65 ha-ESTEATITO (uso: Revestimento e Industrial).-SERRO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.256/2015-MINERACAO NAUTILUS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°30770/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1430/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931436/2024-29)

831.367/2023-GILSON GOMES SAMPAIO-AI N°1427/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931430/2024-51)

831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA-AI N°1429/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931434/2024-30)

830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA-AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931416/2024-58)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA- AI N°1426/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931417/2024-01)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

832.314/2014-VALE S.A.-AREIA (uso:fabricação do concreto para construção civil).

832.316/2014-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil).

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

830.288/2015-CLAYTON CHAVES NEIVA- AI N°7273/2021/DFMNM-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.934180/2021-69)

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.038/2023-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME-OF. N°27126/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.123/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°30570/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente