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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
158
Página
214

Despacho

Relação nº 56/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°30656/2024/SEFIS-ES/ANM

896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31520/2024/SEOUT-ES/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 49,98 ha para 32,13 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Área de 629,88 ha para 351,01 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-AREIA-MIMOSO DO SUL e BOM JESUS DO ITABAPOAMA/ES

896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GNAISSE-ICONHA e RIO NOVO DO SUL/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.060/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°5.190/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°31905/2024/SEFIS-ES/ANM

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°31994/2024/SEFIS-ES/ANM

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°32642/2024/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-PORTARIA DE LAVRA nº 283/1996- Cessionário:48076.896131/2019-48-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 00.416.579/0001-78

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°32144/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2024, p. 214

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