Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 214
Despacho
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°30656/2024/SEFIS-ES/ANM
896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31520/2024/SEOUT-ES/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 49,98 ha para 32,13 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Área de 629,88 ha para 351,01 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-AREIA-MIMOSO DO SUL e BOM JESUS DO ITABAPOAMA/ES
896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GNAISSE-ICONHA e RIO NOVO DO SUL/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.060/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°5.190/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°31905/2024/SEFIS-ES/ANM
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°31994/2024/SEFIS-ES/ANM
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°32642/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-PORTARIA DE LAVRA nº 283/1996- Cessionário:48076.896131/2019-48-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 00.416.579/0001-78
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°32144/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2024, p. 214