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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 386/2024

Seção
1
Data
Edição
160
Página
97

DESPACHO

Relação nº 386/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.561/2019-LACIVIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES - AI N°1059/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930934/2024-54)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1433/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931439/2024-62)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.343/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4445/2020

832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°3655/2018

831.348/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4471/2020

831.113/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8316/2021

831.116/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8318/2021

831.351/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1599/2021

830.105/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4536/2021

831.342/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°6127/2021

830.905/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1334/2021

830.902/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1744/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.141/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

831.145/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

831.144/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

831.142/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

830.066/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.704/2022-SPE FERT VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°31524/2024/DIFIP-MG/ANM

831.604/2015-PAULO EDUARDO BRAZ-OF. N°32200/2024/DIFIP-MG/ANM

831.315/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32216/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.761/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.762/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.763/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.066/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°1466/2024/DIFIP-MG/ANM -(processo Referência:48054.931513/2024-41)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.452/2008-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- Área de 229,12 ha para 217,67 ha-FILITO (Industrial).-PAINS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°31920/2024/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.869/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6357/2023

831.871/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6356/2023

831.874/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6352/2023

831.877/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6345/2023

831.881/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6351/2023

831.882/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6355/2023

831.883/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6344/2023

830.069/2024-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°4014/2024

831.889/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6349/2023

831.888/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6346/2023

831.887/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6348/2023

831.886/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6350/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°31570/2024/DIFIL-MG/ANM;31572/2024/DIFIL-MG/ANM ;31575/2024/DIFIL-MG/ANM ; 1583/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

930.016/1995-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:25/2024/GER-MG/DIFIL-MG, de 08/08/2024- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°31516/2024/DIOUT-MG/ANM

831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°31518/2024/DIFIL-MG/ANM e 31519/2024/DIFIL-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em Indeterminado.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°31517/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31114/2024/DIOUT-MG/ANM

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°32077/2024/DIOUT-MG/ANM

832.303/1996-ICE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°32065/2024/DIOUT-MG/ANM

830.190/2003-VALE S.A.-OF. N°32063/2024/DIOUT-MG/ANM

830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°32051/2024/DIOUT-MG/ANM

833.052/2013-G4 LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31612/2024/DIOUT-MG/ANM

830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°31342/2024/DIOUT-MG/ANM

831.836/2022-DOURADOS MINERACAO LTDA-OF. N°32070/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°32062/2024/DIOUT-MG/ANM

833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-OF. N°31873/2024/DIOUT-MG/ANM

831.462/2017-JOSÉ CARLOS GROSSI-OF. N°31528/2024/DIOUT-MG/ANM

831.583/2017-MASENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°31382/2024/DIOUT-MG/ANM

831.618/2017-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°31380/2024/DIOUT-MG/ANM

832.859/2021-ARETRANS LTDA-OF. N°31962/2024/GER-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

833.041/2022-MUNICIPIO DE AIURUOCA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 97

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