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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 291/2024

Seção
1
Data
Edição
168
Página
302

Seu processo neste ato

  • Relação nº 291/2024

    Fase de Licenciamento

    declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

    850.711/2016 — EVA DE SOUZA OLIVEIRA

    Registro de Licença N° 57/2017- Publicado no DOU de 20/10/2017

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 291/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.049/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO

850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA

850.887/2019-MARCOS DE SOUZA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9147/2017

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 57/2017- Publicado no DOU de 20/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 33515/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/09/2024

851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 14/06/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Cessionário:NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- CNPJ 53.916.801/0001-68- Registro de Licença N° 67/2012- Vencimento da Licença: 25/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.835/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 33173/2024/DIOUT-PA/ANM

850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 33773/2024/DIOUT-PA/ANM

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 27345/2024/DIOUT-PA/ANM

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 27346/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 33951/2024/DIOUT-PA/ANM

850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 33952/2024/DIOUT-PA/ANM

850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-PA/ANM

850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 302

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