Despacho · Relação nº 198/2024

Despacho

Relação nº 198/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°36548/2024/DIFIS-SC/ANM

815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°36547/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°36546/2024/DIFIS-SC/ANM

815.603/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°36543/2024/DIFIS-SC/ANM

815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°36606/2024/DIOUT-SC/ANM

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36988/2024/DIOUT-SC/ANM

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36981/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°36824/2024/DIOUT-SC/ANM

815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°36873/2024/DIOUT-SC/ANM

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°36862/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Cessionário:Ensac Materiais de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 31/07/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.036/2023-SERRAGLIO & LTDA-OF. N°36672/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.098/2024-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°36931/2024/DIOUT-SC/ANM e 36933/2024/DIOUT-SC/ANM

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino