Processo minerário

815.098/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°6432/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 31/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS NOVOS/SC

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°36931/2024/DIOUT-SC/ANM e 36933/2024/DIOUT-SC/ANM

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