Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 163/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 796
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
871.538/2022 — VALTER DOS SANTOS MAIA
Cessionário:Fábio Maier de Oliveira- CNPJ ***.110.566-**- PLG n°47/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 163/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1204/2016
870.657/2016-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Fremont Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 53.137.171/0001-23- Alvará n°9001/2016
871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79- Alvará n°1323/2023
871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79- Alvará n°1322/2023
870.155/2021-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA- Cessionário:Mineracao Rio Sul Ltda- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2392/2021
871.124/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux Vitoria Lux Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°6532/2023
870.476/2011-JOSE LIBARINO DE BRITO LTDA- Cessionário:Hisa Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 54.207.035/0001- 25- Alvará n°7109/2011
872.109/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Cessionário:Mineracao Stone Ltda- CPF ou CNPJ 42.012.910/0001- 34- Alvará n°1927/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.085/2021-THAISA DE ANDRADE BENEDITO
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N° 38115/2024
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°38115/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.578/2024-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°37754/2024
870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°38261/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.794/2012-BOVINGDON MINERACAO DO BRASIL LTDA.
870.175/2016-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
300.820/2016-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI
871.232/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- Cessionário:Fábio Maier de Oliveira- CNPJ ***.110.566-**- PLG n°47/2023
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37013/2024
873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37904/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.216/2014-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará de pesquisa n° 9261/2014 - Cessionário: Extrair Mineracao Ltda- CNPJ 53.938.278/0001- 70
871.102/2017-TREE STONE MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8259/2017 - Cessionário: Gemzgran C omercio A tacadista de Granitos e Pedras Ltda- CNPJ 50.454.994/0001- 94
870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Alvará de Pesquisa n° 5402/2002 - Cessionário: Bagran Mineracao Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92
871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 13307/2007 - Cessionário: Orion Granitos Comércio Importção e Exportação Ltd- CNPJ 48.512.038/0001- 70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37899/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.126/2024-FABIANO FERREIRA GOMES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°37705/2024
871.117/2024-ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37770/2024
871.199/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38246/2024
871.210/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°38240/2024
871.204/2024-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°38275/2024
870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°38487/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.062/2007-ADEMIR BRUGNARA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.156/2024-GEOGRAN GRANITOS LTDA
871.129/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
871.473/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.558/2022-VIVIANA VAZ REGINO DA SILVA BAADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.652/2018-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°37712/2024
871.005/2023-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°29621/2023
871.111/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°36602/2024
871.165/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°37840/2024
871.413/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°38063/2024
870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°38066/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA
871.249/2021-GRAN ROCHA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.898/1994-ANSELMO BORGES CORREA JUNIOR
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
- 871.538/2022
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- 870.657/2016
- 871.895/2022
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- 871.124/2023
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- 872.109/2021
- 870.110/2020
- 870.085/2021
- 870.012/2023
- 871.489/2023
- 870.830/2004
- 872.794/2012
- 870.175/2016
- 300.820/2016
- 871.232/2010
- 870.554/2023
- 870.954/2017
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- 873.802/2011
- 871.216/2014
- 871.102/2017
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- 871.811/2007
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- 871.875/2023
- 871.117/2024
- 871.199/2024
- 871.210/2024
- 871.204/2024
- 870.718/2024
- 870.062/2007
- 871.156/2024
- 871.129/2024
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- 871.652/2018
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- 871.111/2024
- 871.165/2024
- 871.413/2023
- 870.748/2024
- 871.093/2021
- 871.249/2021
- 870.898/1994
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 796