Despacho · Relação nº 215/2024

Despacho

Relação nº 215/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.141/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7724/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°39689/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°39866/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°39769/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39684/2024/DIOUT-SC/ANM

815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°39883/2024/DIOUT-SC/ANM

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°39989/2024/DIOUT-SC/ANM

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°40139/2024/DIOUT-SC/ANM e 40140/2024/DIOUT-SC/ANM

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°40216/2024/DIOUT-SC/ANM

815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40252/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.238/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40126/2024/DIOUT-SC/ANM

815.239/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40187/2024/DIOUT-SC/ANM

815.240/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40192/2024/DIOUT-SC/ANM

815.241/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40200/2024/DIOUT-SC/ANM

815.242/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40207/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39924/2024/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto