Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
ARRAGEM BR ISMAEL E BARRAGEM DAVI - OF. N°36510/2024/SEFBM-S/ANM (14211927)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B-6 e BACIA B-9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-OF. N°36514/2024/SEFBM-S/ANM (14212059)
BARRAGEM GREGÓRIO-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-OF. N°36513/2024/SEFBM-S/ANM (14212024)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM GREGÓRIO - MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-OF. N°36513/2024/SEFBM-S/ANM (14212024)
POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO, POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO e POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO - NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°38155/2024/SEFBM-S/ANM (14293391)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
Bacia de Rejeitos e BR02-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF. N°36250/2024/SEFBM-S/ANM (14200836)
BARRAGEM ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF. N°35788/2024/SEFBM-S/ANM (14209078)
BARRAGEM FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.287/2016-OF. N°36480/2024/SEFBM-S/ANM (14210725)
Barragem de Rejeitos Bom Futuro-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-866.449/2010-OF. N°36947/2024/SEFBM-S/ANM? (14240935)
ARRAGEM BR ISMAEL E BARRAGEM DAVI-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016- OF. N°36510/2024/SEFBM-S/ANM (14211927)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
BARRAGEM FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.287/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2370)
BARRAGEM DE MINERAÇÃO-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF. N°37859/2024/SEFBM-S/ANM (14283010)- No prazo de 15 dias
BARRAGEM NÃO CADASTRADA-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-866.356/2016-OF. N°38278/2024/SEFBM-S/ANM (14297040)- No prazo de 15 dias
SEM CADASTRO-SANDRO DE FRANÇA-866.595/2012-OF. N°34599/2024/SEFBM-S/ANM (14121262)- No prazo de 15 dias
Reitera exigências - BARRAGENS (2376)
SEM CADASTRO-GINEZ GIMENES NETO-867.148/2005-OF. N°38478/2024/SEFBM-S/ANM (14308652)- No prazo de 15 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2024, p. 74