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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 73/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    864.274/2016 — STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA

    OF. N°41182/2024/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.049/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°7357/2022

864.061/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3444/2022

864.383/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4411/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40303/2024/SEOUT-TO/ANM

864.272/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°41087/2024/SEOUT-TO/ANM

864.273/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°41136/2024/SEOUT-TO/ANM

864.274/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°41182/2024/SEOUT-TO/ANM

864.275/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°41186/2024/SEOUT-TO/ANM

864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°41198/2024/SEOUT-TO/ANM

864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA-OF. N°41202/2024/SEOUT-TO/ANM

864.176/2019-R. ALVES DA SILVA-OF. N°41403/2024/SEOUT-TO/ANM

864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40303/2024/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.018/2007-AQUILES P DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 01/2008 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

864.219/2017-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI - Ofício N° 41849/2024/SEOUT-TO/ANM

864.338/2015-UARIAN FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 41743/2024/SEOUT-TO/ANM

864.062/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - Ofício N° 41787/2024/SEOUT-TO/ANM

864.166/2016-CELMO GERALDO AMORIM - Ofício N° 41788/2024/SEOUT-TO/ANM

864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES - Ofício N° 41792/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.304/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO

864.305/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 87

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