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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 90/2024

Seção
1
Data
Edição
234
Página
82

Despacho

Relação 90/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.239/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°47520/2024/SEOUT-CE/ANM

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°47640/2024/SEOUT-CE/ANM

800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°47642/2024/SEOUT-CE/ANM

800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°46500/2024/SEOUT-CE/ANM

800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°46659/2024/SEOUT-CE/ANM

800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°46956/2024/SEOUT-CE/ANM e nº 46957/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-OF. N°47381/2024/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 20/2019-ANM/CE - Vencimento em 28/11/2026.

800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES- Registro de Licença N° 834/2007/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 18/08/2026.

800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2025.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 107/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.091/2014-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 6259/2014 - Cessionário: VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL- CNPJ Nº 31.494.990/0001- 95.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.211/2018-S. M. BATISTA-OF. N°47696/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.166/2024-RAIMUNDO BESERRA LIMA PREMOLDADOS

800.215/2024-A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.188/2024-PENHA COMERCIO E LOGISTICA LTDA-OF. N°48558/2024/SEOUT-CE/ANM

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2024, p. 82

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