Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 90/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.685/2014 — E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME
OF. N°46659/2024/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 90/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.239/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°47520/2024/SEOUT-CE/ANM
800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°47640/2024/SEOUT-CE/ANM
800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°47642/2024/SEOUT-CE/ANM
800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°46500/2024/SEOUT-CE/ANM
800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°46659/2024/SEOUT-CE/ANM
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°46956/2024/SEOUT-CE/ANM e nº 46957/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-OF. N°47381/2024/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 20/2019-ANM/CE - Vencimento em 28/11/2026.
800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES- Registro de Licença N° 834/2007/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 18/08/2026.
800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2025.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 107/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.091/2014-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 6259/2014 - Cessionário: VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL- CNPJ Nº 31.494.990/0001- 95.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.211/2018-S. M. BATISTA-OF. N°47696/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.166/2024-RAIMUNDO BESERRA LIMA PREMOLDADOS
800.215/2024-A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.188/2024-PENHA COMERCIO E LOGISTICA LTDA-OF. N°48558/2024/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2024, p. 82