ALVARÁ N°3763/2021 — página do DOU de 06/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030600070 Seção 1 Processo nº: 860.945/2025 Titular: FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL Ofício nº: 3061/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.037/2025 Titular: LEONARDO VILELA DE MELO Ofício nº: 10372/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.124/2025 Titular: CNB CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 11797/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.032/2026 Titular: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A Ofício nº: 11781/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.118/2025 Titular: SEVERIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 11776/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.098/2025 Titular: LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 11768/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.083/2025 Titular: D. P. MARIANO LTDA Ofício nº: 11694/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.013/2026 Titular: IVAIR ONOFRE RESENDE Ofício nº: 11692/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.037/2026 Titular: MARCOS PEREIRA DA SILVA Ofício nº: 11651/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.048/2025 Titular: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS Ofício nº: 11628/2026/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 860.977/2025-MUNICIPIO DE ITAJA-OF. N°10309/2026/COROUT-GO/DF/ANM 860.090/2026-MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-OF. N°11774/2026/COROUT- AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-Minério de Níquel, para uso INDUSTRIAL Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM- ALVARÁ N°3763/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.465/2020-ULTRA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2251/2021 860.630/2021-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5161/2021 861.316/2021-WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7601/2021 861.086/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7301/2021 861.318/2021-WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7602/2021 860.598/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°4344/2021 860.005/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6298/2021 860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5341/2021 860.445/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-ALVARÁ N°3828/2020 861.104/2023-AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-ALVARÁ N°6204/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.065/2024-DIOGO FERREIRA MARQUES DE MORAES- Registro de Licença N° 1128/2024 - Vencimento em 21/12/2027 860.831/2024-DANTAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 744/2024 - Vencimento em 21/05/2026 861.371/2016-JCA MINERADORA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 31/08/2028 860.832/2024-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 745/2024 - Vencimento em 20/05/2026 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2026 861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 06/10/2026 861.068/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 09/12/2015 861.207/2022-KESLLEY PEREIRA PIRES- Registro de Licença N° 894/2023 - Vencimento em 14/10/2026 860.755/2012-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 22/03/2013 861.226/2015-JOSE OLAVO NOGUEIRA- Registro de Licença N° 9/2016 - Vencimento em 17/10/2029 860.684/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 3/2014 - Vencimento em 16/09/2026 860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2026 860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 19/09/2026 860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/09/2028 860.958/2023-MG MATERIAIS LTDA- Registro de Licença N° 263/2024 - Vencimento em 02/12/2026 861.937/2012-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 23/10/2026 861.352/2015-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 19/06/2026 860.537/2023-GIOVANI BATISTA PALUDO- Registro de Licença N° 344/2024 - Vencimento em 22/03/2028 860.306/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/04/2026 861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 17/05/2026 861.612/2008-SEBASTIAO MARCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença N° 084/2009 - Vencimento em 29/04/2030 860.391/2023-MINERACAO E TRANSPORTE LOBO LTDA- Registro de Licença N° 785/2023 - Vencimento em 24/04/2026 861.415/2013-JOAO JOSE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 28/10/2026 860.414/2017-ULISSES MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 46/2024 - Vencimento em 15/04/2027 860.949/2013-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 03/07/2027 860.680/2015-CERAMICA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 31/12/2028 860.724/2017-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 03/07/2027 860.365/2023-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 795/2023 - Vencimento em 11/04/2026 861.860/2012-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 02/04/2026 860.254/2023-ODAIR ANTONIO ZANON- Registro de Licença N° 48/2024 - Vencimento em 28/03/2026 860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 27/03/2029 860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA- Registro de Licença N° 084/2017 - Vencimento em 13/05/2027 860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 13/03/2027 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 61/2026, de 5 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 860.367/2017 - Titular: MINERACAO CORDILHEIRA LTDA - Substância(s): MÁRMORE, QUARTZO, XISTO - Município(s): COLINAS DO SUL/GO, NIQUELÂNDIA/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 79/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.922/2021-MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA 831.126/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO 830.369/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.382/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.383/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.393/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.457/2022-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.320/2022-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 830.135/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA 830.053/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA 830.035/2022-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA 832.927/2021-JOAO PAULO DA COSTA 832.585/2021-YAGO BERGAMI VIGHINI 831.308/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA 831.595/2018-VALE S.A. 831.793/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.792/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.900/2019-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°11263/2026/COROUT-MG/ANM 830.250/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA-OF. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.666/2021-ORLANDO HENRIQUES PEREIRA-ALVARÁ N°5888/2021 830.431/2019-JLX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1965/2020 830.232/2020-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1612/2020 830.377/2021-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4834/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.849/2014-DMV MINES MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-ALVARÁ N°1166/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°12132/2026/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.318/2012-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME-OF. N°9125/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº9128/2026/COROUT-MG/ANM 830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-OF. N°3902/2026/COROUT- MG/ANM 830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11033/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 11034/2026/COROUT-MG/ANM 830.486/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°11211/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 11212/2026/COROUT-MG/ANM 832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°11214/2026/COROUT- MG/ANM ; OF.Nº11215/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº 11216/2026/COROUT- MG/ANM 830.434/2012-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°11129/2026/COROUT- MG/ANM 831.340/1985-INDUSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA-OF. N°11982/2026/COROUT- MG/ANM 832.191/2012-FMV PROMOCAO DE VENDAS LTDA-OF. N°8704/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 8706/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.825/2024 Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA Ofício nº: 11459/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº11460/2026/COROUT-MG/ANM