Despacho · Relação nº 645/2024

Despacho

Relação nº 645/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME

833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS

832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.891/2020-MINERADORA BATISTA JBC LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.450/2018-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME-OF. N°50282/2024/UAPM-MG/ANM

832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°50179/2024/DIFIP-MG/ANM

831.823/2020-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°46484/2024/UAGV-MG/ANM

831.671/2020-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°46444/2024/UAGV-MG/ANM

830.532/2021-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-OF. N°46029/2024/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.211/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8269/2021

831.207/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8267/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO-AI N°1981/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932284/2024-81)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO- AI N°1982/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932285/2024-26)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°50395/2024/GER-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°49982/2024/DIOUT-MG/ANM

832.240/2021-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°50146/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°50220/2024/UAPM-MG/ANM

831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°50150/2024/DIOUT-MG/ANM

832.414/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°50214/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°47270/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

831.581/2001- MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.962/2014-PAVIMENTADORA QUEBRA MACHADO LTDA ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 832.850/2022

Titular: SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 50066/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.372/2024

Titular: HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.

Ofício nº: 50140/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.898/2024

Titular: CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA

Ofício nº: 50145/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA-OF. N°49979/2024/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto