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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 656/2024

Seção
1
Data
Edição
249
Página
164

Seu processo neste ato

  • Relação nº 656/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    833.038/2012 — TRANSRIBEIRO

    OF. N°50197/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 656/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.399/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4505/2021

830.397/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8307/2021

830.398/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8308/2021

830.394/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8781/2021

830.393/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10231/2021

830.392/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10230/2021

830.391/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8780/2021

830.390/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8305/2021

832.594/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10251/2021

832.593/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10250/2021

830.389/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8717/2021

830.400/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4506/2021

830.402/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4507/2021

830.386/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9313/2021

830.548/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4839/2021

830.549/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4840/2021

830.550/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4841/2021

830.554/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4842/2021

831.875/2021-RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9337/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.283/2015-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA. - AI N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931652/2023-93

832.587/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO - AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.011/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1991/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932325/2024-30

830.005/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1990/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932322/2024-04

830.004/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1988/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932313/2024-13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°50260/2024/DIOUT-MG/ANM - Sociedade Extrativa Santa Rita Ltda.

831.719/2015-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°50966/2024/DIFIP-MG/ANM

831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°51303/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°51144/2024/DIFIL-MG/ANM

833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF. N°50120/2024/DIOUT-MG/ANM - VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°50213/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda.

830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°50216/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°51071/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50198/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.

833.038/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50197/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.

833.594/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50199/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.

832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI-OF. N°50266/2024/DIOUT-MG/ANM - MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18584/2024/DIOUT-MG/ANM

832.409/2015-CALCINACAO VILA RICA LTDA-OF. N°51195/2024/DIOUT-MG/ANM

835.127/1994-COOREGAPE COOP REG DOS GARIMP E PEDRISTAS DE R PBA LTDA-OF. N°49665/2024/DIOUT-MG/ANM - DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°51187/2024/DIOUT-MG/ANM-30 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA

830.937/2024-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA

830.873/2024-AJF TELES CERAMICA LTDA

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 164

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