Despacho Relação nº 659/2024

Despacho

Relação nº 659/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA

830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA

834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3109/2020

831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2644/2020

830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2658/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.604/2015-PAULO EDUARDO BRAZ-OF. N°50970/2024/DIFIP-MG/ANM

831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM

834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°51114/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°51130/2024/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Alvará n°(parte do Alvará) 5702/2023 - Cessionario:831.152/2023.-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK- CPF ou CNPJ ***.504.437-**

831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°(Partes do Alvará) nº 7428/2021 - Cessionario:831.889/2024; 831.890/2024 e 831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.739/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:ANOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.725.895/0001-50- Alvará n°1255/2015

832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:ANOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.725.895/0001-50- Alvará n°5176/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 50309/2024/DIOUT-MG/ANM - BARRA URBANIZACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI Nº 1099/2024/UAGV-MG/ANM - Proc. de referência: 48054.930987/2024-75

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 233/2009- Cessionário:832.676/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 215/2021- Cessionário:832.677/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 124/2004- Cessionário:832.675/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 20/2015- Cessionário:832.673/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2006- Cessionário:NASCENTE DE MINAS LTDA.- CNPJ 54.366.705/0001-56

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA- Alvará n°(Parte do Requerimento de Lavra) 11946/1998 - Cessionario:832.806/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente

Substituto