Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
871.628/2023 — S V EMPREENDIMENTOS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
871.628/2023 — S V EMPREENDIMENTOS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Guia de Utilização N°329/2024
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-Alvará N°1.153/2023
870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA-Alvará N°6.207/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.348/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°5636/2021
871.946/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°10014/2021
871.792/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°742/2024
871.863/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°752/2024
871.864/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°753/2024
871.791/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°741/2024
870.297/2022-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LOUGON? LTDA- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°3053/2022
871.867/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°755/2024
871.866/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°754/2024
871.790/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°3493/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.992/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.194/2020-SUL MINERADORA EIRELI
871.628/2023-S V EMPREENDIMENTOS LTDA
871.551/2019-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA
871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.194/2020-SUL MINERADORA EIRELI
871.628/2023-S V EMPREENDIMENTOS LTDA
871.551/2019-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA
871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°57/2025/DIOUT-BA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - PLG Nº 04/2014 de 20/08/2014- Vencimento em 06/02/2026
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 006/2020- Publicado no DOU de 21/01/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.304/2011-EXPLORACAO DE MINERAIS N BRASILEIROS LTDA-OF. N°156/2025/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO
870.559/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.738/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.652/2018-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA
871.968/2021-VANDERLEI JUNIOR BICA
871.062/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.034/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 871.628/2023
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- 871.348/2021
- 871.946/2021
- 871.792/2023
- 871.863/2023
- 871.864/2023
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- 871.866/2023
- 871.790/2023
- 870.992/2023
- 870.194/2020
- 871.551/2019
- 871.765/2022
- 871.292/2013
- 870.003/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 74