Despacho · Relação nº 19/2025

Despacho

Relação nº 19/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.224/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2660/2025/DIFIS-SC/ANM

815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2344/2025/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.376/2021-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- Cessionário:CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 29.721.261/0001-82- Alvará n°6967/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.346/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8518/2022

815.378/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-ALVARÁ N°9386/2022

815.377/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-ALVARÁ N°9385/2022

815.376/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-ALVARÁ N°9384/2022

815.023/2022-VIDA FLORESTAL LTDA-ALVARÁ N°9299/2022

815.473/2022-CERAMICA TETTOGRES LTDA-ALVARÁ N°9299/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-Minério de Carvão-Urussanga e Lauro Müller/SANTA CATARINA

815.132/2022-KAROLINE MORESCO-Basalto-Rio das Antas/Santa Catarina

815.251/2022-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Saibro-Garuva/Estado de Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.437/2022-PEDRAS COTOVELO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°2478/2025/DIFIS-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°2479/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°3229/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias LTDA - CNPJ n° 12.532.303/0001-34- CNPJ Teixeira & Dias LTDA - CNPJ n° 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°3420/2025/DIOUT-SC/ANM

815.091/2018-MUNICIPIO DE SEARA-OF. N°3132/2025/DIOUT-SC/ANM

815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3147/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.091/2018-MUNICIPIO DE SEARA-Registro de Extração N°27/2018 de 02/02/2025

815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°35/2018-GERÊNCIA REGIONAL/SC/2018 de 02/02/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.714/2007-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.143/2024

Titular: JOSE RAUL TYSZKA

Ofício nº: 3006/2025/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente