Despacho · Relação nº 38/2025

Despacho

Relação Nº 38/2025

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.653/2009-Município de Benjamin Constant do Sul

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°10844/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°3567/2025

810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°3676/2025

810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°4078/2025

810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-OF. N°4183/2025

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE

810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara, São Jerônimo, Triunfo/RS

810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Triunfo/RS

810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Santa Maria/RS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.842/2022-JMC AUTOMOVEIS LTDA -Alvará N°2991/2023

810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°3648/2025

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3772/2025

810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°4051/2025

810.823/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°4000/2025

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-CALCÁRIO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°3421/2025

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°3924/2025

810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°4095/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.653/2009-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°3640/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto