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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 7/2025

Seção
1
Data
Edição
31
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    848.902/2011 — MG CONSTRUÇÕES EIRELI

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.219/2018-INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA- Área de 352,71? ha para 158,75? ha-Pegmatito-Serra Negra do Norte/RN

848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 892,45? ha para 175,86 ha-Mármore-Campo Grande/RN e Triunfo Potiguar/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.152/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

848.112/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.113/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.114/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.116/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.117/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.125/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.126/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.115/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.111/2023-JOAO LUIS PULGATTI

848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME

848.271/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA

848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4044/2025/NUFIS-RN/ANM

848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°4065/2025/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.125/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Xisto-Santana do Matos/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4887/2025/NUFIS-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA-OF. N°4025/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.246/2014- GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°4100/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.399/2023-NILTON CEZAR SARMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.673/2007-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP

848.313/2012-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA

848.232/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS

848.902/2011-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.315/2024-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 90

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