Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Despacho

Relação nº 6/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 - Requerimento de Redução do Dano Potencial Associado.

Barragem: Barragem Fazenda Santa Fé - TECH ROCK MINERACAO LTDA - 820.254/1988 - Requerimento de Descadastramento de Barragem

Barragem: Taboão 01 - EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA - 820.670/1998 - Requerimento de descadastramento de barragem por descaracterização

Barragem: Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 - Requerimento de redução de classificação de DPA

Barragem: MNP-01 - MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. - 811.137/2013 - Requerimento de descadastramento da BARRAGEM MNP-01

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: B1 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de Descadastramento de Barragem

Barragem: Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. - 860.677/2019 - Requerimento de Alteração Cadastral - Redução de CRI - Desenquadramento da PNSB.

Barragem: Taboão 03 - EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA - 820.670/1998 - Requerimento de descadastramento por exclusão de cadastro

Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de atualização cadastral no SIGBM (adição do volume e inclusão de informação de dique interno)

Barragem: Barragem Cruz de Malta - INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA - 014.928/1936 - Requerimento de descadastramento de barragem por descaracterização

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)

Cafundó-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-860.677/2019-OF. N°1455/2025/DFBM-S/ANM??? (15658136)- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2549)

Cafundó-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-860.677/2019-OF. N°1455/2025/DFBM-S/ANM??? (15658136) - relativo às exigências 4, 5 e 7 do Of. 23561/2024/SEFBM-S/ANM (13310657)- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Barragem "T G de Souza" - BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-866.673/2018-OF. N°1813/2025/DFBM-S/ANM (15701602)

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Barragem Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°1250/2025/DFBM-S/ANM (15637870)- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Rejeitos-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-OF. N°1899/2025/DFBM-S/ANM (15715443)

Bom Retiro 2-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°3235/2025/DFBM-S/ANM (15818096)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Chefe de Divisão