Despacho · Relação nº 154/2025

Despacho

Relação Nº 154/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO-ALVARÁ N°713/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO- AI N°466/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930445/2025-83?)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°10265/2025/DIFIP-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

930.641/1989-VALE S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Vale S A - VALE FERTILIZANTES S/A Turfa ( construção civil)-Portaria de Lavra N°241/2008, DOU de 02/09/2008?.

807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Vale S A - VALE FERTILIZANTES S/A Turfa ( construção civil)-Portaria de Lavra N°162/1985, DOU de 06/02/1985?.

804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-VALE FERTILIZANTES S/A. TURFA.-Portaria de Lavra N°75747/1975, DOU de 23/05/1975.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°9690/2025/DIFIL-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.641/1989-VALE S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.892/2006-GRANABRA - MINERACAO DE BARRA ALEGRE LTDA

831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.764/2017-RC CASCALHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA

830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°7955/2025/DIOUT-MG/ANM

832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF. N°7936/2025/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.950/2022-AREAL J.P. LTDA- Registro de Licença N° 313?/2024 - Vencimento em 05/04/2026.

832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME- Registro de Licença N° 4777?/2016 - Vencimento em 23/06/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.247/2003-VALE S.A.-OF. N°10024/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias

830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8349/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8231/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10377/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°8121/2025/DIOUT-MG/ANM; 8123/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°8119/2025/DIOUT-MG/ANM ; 8120/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°8118/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.711/2014-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°10064/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.324/2012-M B L MINERACAO LTDA-OF. N°10374/2025/DIOUT-MG/ANM

833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°7926/2025/DIOUT-MG/ANM

831.641/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°7924/2025/DIOUT-MG/ANM

832.417/2016-MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS-OF. N°7921/2025/DIOUT-MG/ANM

832.241/2013-M&A MINERACAO LTDA-OF. N°7683/2025/DIOUT-MG/ANM

832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°8411/2025/DIOUT-MG/ANM

832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°10311/2025/DIOUT-MG/ANM

831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°10204/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.087/2015-GRAN VALE LTDA

833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA

831.642/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

832.838/2015-MINERA BR GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.271/2024-PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°8390/2025/DIOUT-MG/ANM

831.335/2024-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF. N°10379/2025/DIOUT-MG/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.761/2024

Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI

Ofício nº: 8124/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.665/2024

Titular: CERAMICA CONSTRUVAN LTDA

Ofício nº: 7938/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.841/2024

Titular: PAC EXTRACAO E LOCACAO LTDA

Ofício nº: 9777/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.822/2024-OLARIA MINAS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.898/2024-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional