Despacho · Relação nº 65/2025

Despacho

Relação nº 65/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.230/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n°1794/2022 - Cessionario:815.059/2025, 815.060/2025, 815.061/2025, 815.062/2025, 815.063/2025, 815.064/2025, 815.065/2025, 815.066/2025, 815.067/2025, 815.068/2025, 815.069/2025, 815.070/2025, 815.072/2025, 815.073/2025 e 815.074/2025-Ivan Carlos Fantoni- CPF ou CNPJ ***.271.169-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14- Alvará n°9285/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°9600/2025/DIOUT-SC/ANM

815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°10856/2025/DIFIS-SC/ANM

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°10894/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.024/1999-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°11036/2025/DIOUT-SC/ANM

815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9551/2025/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.354/2014 - BRAULIO AURELIO FERNANDES - Ofício nº 10570/2025/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028

815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 905/2001 - Vencimento em 03/04/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52070/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°11216/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.618/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 11006/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.128/2020

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 11340/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente