Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
896.120/2021 — MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
OF. N°10667/2025/SEFIS-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.485/2024-CELSO LUIZ TEIXEIRA- Cessionário:JOSÉ OSVÂNIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.741.567-**- Alvará n°618/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°11195/2025/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.237/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará de pesquisa 450/1982 e Portaria de lavra 188/2003- Cessionário:B2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.184.590/0001-30
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de lavra 143/2017- Cessionário:OLIMPO GRANITOS LTDA- CNPJ 09.026.646/0001-12
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA- Prazo:1(um) ano
890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:1(UM) ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM
896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°10603/2025/SEFIS-ES/ANM
890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°11213/2025/SEFIS-ES/ANM
896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°10667/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Registro de Licença N° 6/2017 - Vencimento em 19/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°10801/2025/SEFIS-ES/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 81