Despacho · Relação nº 68/2025

Despacho

Relação nº 68/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9254/2022 - Cessionario:815.444/2024, 815.445/2024, 815.446/2024, 815.447/2024, 815.448/2024, 815.449/2024, 815.450/2024 e 815.451/2024-Mineração Garuva Ltda- CPF ou CNPJ 58.172.911/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°11046/2025/DIFIS-SC/ANM

815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11040/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°11922/2025/DIOUT-SC/ANM

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE-OF. N°6991/2023/DIFIS-SC/ANM

815.670/2012-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°10956/2025/DIFIS-SC/ANM

815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°11932/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.006/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ 06.789.693/0001-20

815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.008/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2113/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.544/2005 - MINERACAO RIO DO OURO LTDA - Ofício nº 8442/2025/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10897/2025/DIFIS-SC/ANM

816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°50041/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°10621/2025/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente