Despacho · Relação nº 27/2025

Despacho

Relação nº 27/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

806.116/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES

820.640/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

830.878/2003-RICARDO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONCA-Não conhece a proposta de habilitação apresentada em 27/09/2005 por PAGEOMIN - Projetos de Geologia e Mineração Ltda. e, com fundamento no Art. 1º da Portaria nº 251, de 30/12/2001, publicado no DOU de 01/11/2001, que retificou o Art. 20 da Portaria nº 419, de 19/11/1999, publicada no DOU de 23/11/1999, e declara como livre a respectiva área do processo nº 27203.830878/2003-01 a partir de 21/09/2005.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

830.878/2003- Recurso interposto por PAGEOMIN - Projetos de Geologia e Mineração Ltda.

861.165/2009- Recurso interposto por Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

830.878/2003-RICARDO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONCA- DOU de 29/01/2009

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

866.364/2011-MARCELO BUSNARDO EPP

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

826.327/2004-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

826.659/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME

862.786/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

826.303/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

851.703/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.638/2015-BRITEL SUL MINERADORA LTDA

860.156/2018-JOAQUIM GARCEZ DE MENDONÇA FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.740/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

830.741/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

Da provimento ao recurso interposto(188)

896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral