DESPACHO · Relação nº 48/2025

DESPACHO

Relação Nº 48/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.380/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-ALVARÁ N°100/2007

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.145/2020-JAB AGROPECUÁRIA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA-Alvará N°8.172/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820885/2024-52-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820886/2024-05-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820887/2024-41-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.373/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°1850/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS-OF. N°13126/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°13099/2025/DIFIS-SP/ANM

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°13108/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

820.313/2003-HELIO PEREIRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N° 3557/2018 - Vencimento em 26/09/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°12960/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.356/2013-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA

820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA

820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

821.221/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.074/2025-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente