Despacho · Relação nº 114/2025

Despacho

Relação nº 114/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°5745/2023

810.813/2017-EMILIO REGIS KILA- Cessionário:Mineradora Abaetés Ltda- CPF ou CNPJ 10.713.426/0001-46- Alvará n°4794/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.373/2022-AREEIRA IBICUI LTDA-OF. N°13298/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- Cessionário:Villa Bella Hotéis e Turismo Ltda- CPF ou CNPJ 91.073.767/0001-04- Alvará n°1701/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4950/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13616/2025

810.428/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13631/2025

810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°13815/2025

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°13830/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 07.611.903/0001-58- Registro de Licença N° 118- Vencimento da Licença: 2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 4669/2014 - Cessionário: Gs. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001-02

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino