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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 49/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
67

Despacho

Relação nº 49/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.831/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.000/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA

871.339/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.209/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.981/2020-AC STONE LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.733/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°8.092/2021

870.735/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.065/2021

870.755/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.476/2021

870.756/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.063/2021

870.872/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.550/2021

872.523/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.635/2017

872.528/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.640/2017

872.529/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.641/2017

872.530/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.642/2017

872.531/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.643/2017

872.532/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.644/2017

870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.460/2019

870.818/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°1.329/2019

870.828/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°1.331/2019

871.372/2018-LGV MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.602/2019

871.445/2018-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.006/2019

871.496/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.019/2019

871.497/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.020/2019

871.498/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.021/2019

871.509/2019-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.390/2020

871.239/2020-GRANSOL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°881/2021

871.406/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°1.762/2019

871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.593/2019

870.781/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°2.579/2019

871.139/2018-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2.582/2019

872.121/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9.412/2021

872.122/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9.411/2021

871.243/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°8.113/2021

870.863/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-ALVARÁ N°8.544/2021

870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°8.541/2021

871.731/2018-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.192/2021

871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.555/2021

871.817/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-ALVARÁ N°9.991/2021

870.845/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.104/2021

870.836/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.447/2021

870.830/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.918/2021

870.874/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.920/2021

870.875/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.921/2021

870.838/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.449/2021

872.524/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.636/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.990/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°8.598/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°9.882/2021

871.771/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°2.604/2019

871.773/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°3.239/2019

871.526/2021-ENZO GUILHERME SALES APOLINÁRIO DIAS-ALVARÁ N°8.908/2021

870.911/2021-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9.436/2021

870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2.022/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA-OF. N°10880/2025/DIFIS-BA/ANM

871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°42587/2024/DIFIS-BA/ANM

871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13052/2025/DIFIS-BA/ANM

871.517/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13053/2025/DIFIS-BA/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Mármore-João Dourado e São Gabriel/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°42915/2024/DIFIS-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 67

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