Despacho · Relação nº 158/2025

Despacho

Relação nº 158/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°16815/2025

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-ALVARÁ N°2862/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.320/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

886.196/2010-RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA

886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA

886.052/1999-DEVAIR DE SOUZA FERREIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

886.140/2015-SC CONSTRUCOES LTDA

886.141/2015-SC CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17553/2025

886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°17578/2025

886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°17606/2025

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°17778/2025

886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°17842/2025

886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°17866/2025

886.360/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18220/2025

886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°17598/2025

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A

886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente