Despacho · Relação nº 80/2025

Despacho

Relação Nº 80/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Decisão nº 430/2025 - FONTE ROSEIRA. Processo ANM 27202.820614/1987-71. Concessionária: Mineradora Herwe Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de Lavra nº 517 - DOU de 16/09/1992. Local da fonte: Rodovia SP 250. km 108,5. Bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,28 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,17 - Silício: 5,650* - Cloreto: 4,13 - Sódio: 2,400 - Cálcio: 1,580 - Potássio: 1,350 - Magnésio: 0,920 - Fosfato: 0,20 - Manganês: 0,076* - Bário: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Alumínio: 0,036* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 464/LAMIN-SP/2022 de 25/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Decisão nº 431/2025 - FONTE ROSEIRA IV. Processo ANM 48402.820372/2008-14. Concessionária: Mineradora Herwe Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de lavra nº 232 - DOU de 13/09/2021. Local da fonte: Rodovia SP 250 Km 108,5. bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,16 - Temperatura da água na fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 52,03 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,01 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 18,26 - Silício: 7,810* - Bicarbonato: 7,60 - Sódio: 3,830 - Cálcio: 2,630 - Cloreto: 2,60 - Potássio: 2,110 - Magnésio: 1,730 - Bário: 0,102 - Estrôncio: 0,059* - Fosfato: 0,04* - Sulfato: 0,04* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Alumínio: 0,027*. Boletim nº 479/LAMIN-SP/2022 de 29/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- Decisão nº 432/2025 - FONTE ENERGIA DA TERRA. Processo ANM 27202.820935/1999-17. Concessionária: Energia da Serra Indústria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 04.470.593/0001-00. Portaria de Lavra nº 273 - DOU de 03/08/2000. Local da fonte: Estrada Santa Maria da Serra-São Pedro. km. 07. Sítio Energia da Serra. Bairro Baixadão. CEP: 17.370-000. Santa Maria da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 123,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 97,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 70,32 - Cálcio: 17,600 - Silício: 15,500* - Potássio: 3,290 - Sódio: 3,260 - Nitrato: 2,07 - Magnésio: 1,400 - Cloreto: 0,40 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,15 - Sulfato: 0,14 -Estrôncio: 0,051* - Bário: 0,031* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1025/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Decisão nº 433/2025 - FONTE SAN GIACOMO. Processo ANM 27202.821971/1987-56. Concessionária: Águas Minerais de Atibaia Ltda. CNPJ: 02.399.493/0001-00. Portaria de Lavra nº 206 - DOU de 16/07/1997. Local da fonte: Rodovia Fernão Dias Km 30. Bairro Recreio Estoril. CEP: 12.944-030. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,87 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,12 - Silício: 17,400* - Cálcio: 11,300 - Nitrato: 6,74 - Magnésio: 4,920 - Sódio: 3,640 - Potássio: 2,530 - Cloreto: 2,25 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,068* - Fosfato: 0,05* - Zinco: 0,036*. Boletim nº 744/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.- Decisão nº 434/2025 - FONTE POTARA. Processo ANM 27202.821480/1998-68. Concessionária: Sede Incorporações e Participações Ltda. CNPJ: 43.196.013/0001-90. Portaria de Lavra nº 407 - DOU de 06/11/2006. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano Km 1. Fazenda Monjolinho. CEP 13530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,64 - Silício: 9,220* - Potássio: 2,700 - Sódio: 0,797 - Cálcio: 0,786 - Cloreto: 0,45 - Magnésio: 0,384 - Nitrato: 0,14 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,046* - Estrôncio: 0,011* - Fluoreto: 0,01* - Brometo: 0,01* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 788/LAMIN-SP/2023 de 29/08/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI E FILHOS LTDA- Decisão nº 436/2025 - FONTE SÃO CRISTOVÃO. Processo ANM 27202.820424/1994-82. Concessionária: Empresa Mineradora Cazotti e Filhos Ltda. CNPJ: 02.838.307/0001-91. Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. Bairro das Três Barras. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,70 - Silício: 7,040* - Bicarbonato: 6,37 - Cloreto: 2,27 - Sódio: 1,960 - Cálcio: 1,750 - Magnésio: 1,290 - Potássio: 1,280 - Sulfato: 0,08* - Bário: 0,061* - Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019*. Boletim nº 903/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 437/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.820458/2002-38. Concessionária: Fonte São Bento de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.057.601/0001-05. Arrendatária: Água Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Portaria de lavra nº 32 - DOU de 22/01/2010. Local da fonte: Estrada Mosteiro Nossa Senhora da Paz nº 1283. Bairro Potuverá. CEP: 06888-150. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,27 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,54 - Silício: 9,220* - Sulfato: 8,19 - Sódio: 6,980 - Cloreto: 6,06 - Cálcio: 5,750 - Nitrato: 2,63 - Potássio: 2,330 - Magnésio: 1,440 - Fluoreto: 0,08 - Manganês: 0,070* - Estrôncio: 0,032* - Brometo: 0,03* - Fosfato: 0,03* - Bário: 0,028* - Lítio: 0,021. Boletim nº 120/LAMIN-SP/2022 de 27/05/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.565/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Decisão nº 438/2025 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000-02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilágua Ltda. CNPJ: 07.074.087/0001-90. Portaria de lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Travessa do Mascatinho nº 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 22,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,79 - Silício: 8,860* - Potássio: 2,720 - Sódio: 2,350 - Cálcio: 1,950 - Nitrato: 1,75 - Magnésio: 0,797 - Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,10 - Bário: 0,049* - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,026* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2022 de 29/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- Decisão nº 439/2025 - FONTE BRISA SUAVE. Processo ANM 27202.820193/2001-97. Concessionária: Indústria e Comércio de Mineração Brisa Suave Ltda. Me. CNPJ: 05.389.785/0001-50. Portaria de Lavra nº 193 - DOU de 18/07/2008. Local da fonte: Rodovia Péricles Beline Km 12. Zona Rural. CEP: 15.515-899. Votuporanga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,64 - Silício: 26,000* - Cálcio: 24,500 - Magnésio: 9,080 - Nitrato: 4,36 - Potássio: 3,660 - Sódio: 3,520 - Cloreto: 0,90 - Bário: 0,211 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05* - Cromo: 0,031*. Boletim nº 579/LAMIN-SP/2022 de 16/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 440/2025 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27202.821087/2000-40. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de lavra nº 379 - DOU de 05/12/2007. Local da fonte: Rua Estrada Sebastião de Godoy Bueno nº 4101. Bairro dos Macacos. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,19 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 102,91 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,09 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,55 - Silício: 21,600* - Sódio: 10,400 - Nitrato: 8,73 - Cálcio: 6,310 - Sulfato: 4,12 - Cloreto: 3,38 - Magnésio: 2,020 - Potássio: 1,620 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,085* - Bário: 0,055* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 577/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente