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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.193/2001

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2014 e 21/05/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 439/2025 - FONTE BRISA SUAVE. Processo ANM 27202.820193/2001-97. Concessionária: Indústria e Comércio de Mineração Brisa Suave Ltda. Me. CNPJ: 05.389.785/0001-50. Portaria de Lavra nº 193 - DOU de 18/07/2008. Local da fonte: Rodovia Péricles Beline Km 12. Zona Rural. CEP: 15.515-899. Votuporanga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,64 - Silício: 26,000* - Cálcio: 24,500 - Magnésio: 9,080 - Nitrato: 4,36 - Potássio: 3,660 - Sódio: 3,520 - Cloreto: 0,90 - Bário: 0,211 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05* - Cromo: 0,031*. Boletim nº 579/LAMIN-SP/2022 de 16/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°59120/2022/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°49008/2022/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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