Processo minerário

820.424/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 436/2025 - FONTE SÃO CRISTOVÃO. Processo ANM 27202.820424/1994-82. Concessionária: Empresa Mineradora Cazotti e Filhos Ltda. CNPJ: 02.838.307/0001-91. Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. Bairro das Três Barras. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,70 - Silício: 7,040* - Bicarbonato: 6,37 - Cloreto: 2,27 - Sódio: 1,960 - Cálcio: 1,750 - Magnésio: 1,290 - Potássio: 1,280 - Sulfato: 0,08* - Bário: 0,061* - Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019*. Boletim nº 903/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31926/2023/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31926/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56586/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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7. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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8. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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9. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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14. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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