Despacho · Relação nº 258/2025

Despacho

Relação Nº 258/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.011/2023-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA-OF. N°16508/2025/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA CASA BRANCA LTDA.

830.758/2020-MAROTO MINERACAO LTDA-OF. N°15240/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.

832.468/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. N°18538/2025/DIOUT-MG/ANM;GRANNETO MINERAÇÃO LTDA.

832.164/2022-HENOC PIVA-OF. N°18091/2025/DIOUT-MG/ANM;SHEKINA MINERADORA LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.372/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.780/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO

830.044/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.041/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.040/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.238/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6121/2024

830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6113/2024

831.698/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°8705/2021

830.060/2023-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1350/2023

830.058/2023-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1351/2023

830.170/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°12896/2006

830.040/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6662/2018

830.454/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°2170/2020

830.895/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°4527/2020

831.127/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°8321/2021

831.461/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6111/2021

830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.802.496/0001-05- Alvará n°2842/2006

831.606/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA- Cessionário:VERDEBRAZ, MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.748.168/0001-06- Alvará n°5047//2018

830.478/2016-ALFIE MINERIOS LTDA- Cessionário:QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS- CPF ou CNPJ 46.461.949/0001-90- Alvará n°12245/2016

830.061/2023-MARIA FLAUZINA PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:DNW MINERAL SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.587.956/0001-72- Alvará n°1938/2023

830.878/2020-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:GRANITOS CAPARAÓ LTDA.- CPF ou CNPJ 14.636.734/0001-76- Alvará n°2666/2021

832.383/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:GLASS DIAMOND LTDA.- CPF ou CNPJ 25.965.459/0001-50- Alvará n°144/2023

831.752/2020-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°4433/2021

832.065/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:AFJ INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.367.035/0001-80- Alvará n°9556/2024

830.946/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4066/2023

831.093/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4761/2023

832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ANNA CAROLINA CORREA SANGIORGE- CPF ou CNPJ ***.431.046-**- Alvará n°11.876/2016

831.395/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6785/2024

831.370/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°7597/2024

830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°7590/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°17419/2025/DIOUT-MG/ANM; Agro Mercantil Industria e Comércio Ltda.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

004.620/1946-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Manifesto de Mina nº 820/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ 17.227.422/0001-05

003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COM E IND DE MINERIOS REFRATARIOS S/A- Manifesto de Mina nº 869/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ 17.227.422/0001-05

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.388/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.275.013/0001-15- Alvará n°9156/2007

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

830.463/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- Cessionário:ALMIRO EDILSON MOREIRA- CNPJ ***.400.156-**- PLG n°213/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.365/2010-MINERACAO PINHAL LTDA-OF. N°17388/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO LUIZ MOURA

832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI-OF. N°18937/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA

832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS-OF. N°18534/2025/DIOUT-MG/ANM; AREAL WR DO PORTO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.079/2015-JOTESANVIA LTDA- Cessionário:LOGICARGA LOGÍSTICA LTDA.- CNPJ 07.830.881/0001-17- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°16510/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA

831.464/2024-MIG MINERADORA LTDA-OF. N°15334/2025/DIOUT-MG/ANM;PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS

831.846/2002-PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°15331/2025/DIOUT-MG/ANM; MIG MINERADORA LTDA

832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°18940/2025/DIOUT-MG/ANM; CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 5307/2015 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82

832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 1485/2016 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82

831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 8312/2016 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82

830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 276/2018 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82

831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- n° 5009/2018 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26

830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA- n° 18, publicado no D.O.U. de 04/01/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 através da Resolução 76/2021-COVID - Cessionário: VITÓRIA MINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 40.954.763/0001-96

833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA- n° 2647/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CNPJ 21.527.960/0001-84

832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- n° 10660/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA.- CNPJ 44.656.407/0001-47

830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- n° 11558/2015 ; proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do processo 834.808/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SAPUCAÍ LTDA- CNPJ 42.963.157/0001-62

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.623/2024-SHEKINA MINERADORA LTDA-OF. N°18092/2025/DIOUT-MG/ANM;HENOC PIVA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente