Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 84/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
810.004/1982 — MINERACAO MONEGO LTDA
Ofício nº 18491/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
810.004/1982 — MINERACAO MONEGO LTDA
Ofício nº 18509/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 84/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°18972/2025/DIGTM/ANM
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°18953/2025/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°18491/2025/DIGTM/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº 18491/2025/DIGTM/ANM
810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº 18509/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 18382/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°19070/2025/DIGTM/ANM
826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°19168/2025/DIGTM/ANM
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°19186/2025/DIGTM/ANM
884.156/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°19257/2025/DIGTM/ANM
884.157/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°19257/2025/DIGTM/ANM
884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°19257/2025/DIGTM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°19425/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 165