Despacho · Relação nº 80/2025

Despacho

Relação Nº 80/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.470/2022-R MINAS LTDA- Cessionário:Douglas Ribeiro de Campos- CPF ou CNPJ 50.424.434/0001-97- Alvará n°4374/2023

826.653/2013-HELIO RICARDO ADAMIO- Cessionário:R Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°10574/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA-OF. N°18142/2025

826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°18963/2025

826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°19642/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.570/2021-MINERACAO GAI LTDA- Área de 265,32 ha para 49,90 ha-Granito-Mandirituba/Paraná

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.213/2024-ELISETE MARIA WERNER -Alvará N°6949/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.013/1988-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Portaria de Lavra 399/2006- Cessionário:Cal Cem Industria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-saibro

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.204.264/0001-56- Alvará n°12.792/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA-OF. N°18030/2025

826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI-OF. N°18324/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.380/2016-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 08/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2041

826.006/2018-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 21/2018- Vencimento da Licença: 11/01/2043

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°18156/2025

826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°17989/2025

826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18556/2025

826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°18583/2025

826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°18694/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Alvará n° 6091/2022 - Cessionário: Maria Teresinha Schroeder- CNPJ 39.736.686/0001-19

826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Alvará n° 8.322/2017 - Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00

826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI- Alvará n° 7.412/2016 - Cessionário: Bel Acqua Bebidas e Alimentos Eireli- CNPJ 29.099.950/0001- 05

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI- Alvará n° 12.056/2013 - Cessionário: Água Mineral Iguaçu Ltda- CNPJ 43.792.128/0001-48

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente