Despacho · Relação nº 265/2025

Despacho

Relação Nº 265/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19731/2025/UAPM-MG/ANM

833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19706/2025/UAPM-MG/ANM

830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°17390/2025/UAPC-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-AI N°880/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930830/2025-21)

831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-AI N°883/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930844/2025-44)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°881/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930831/2025-75)

831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°884/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930843/2025-08)

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.614/1989-Vale S A.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.815/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.795/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA

832.085/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

830.964/2020-COMBRITA LTDA

830.817/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.816/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.856/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19723/2025/DIFIP-MG/ANM

831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19720/2025/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE- Área de 200,00 ha para 10,13 ha-Quartzito e Cascalho.-Nazareno/MG

833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Área de 657,72 ha para 50,02 ha-Areia-Carmo do Rio Claro/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°19823/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°18535/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - PLG Nº 20/2018 de 17/08/2018- Vencimento em 17/08/2028

832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES - PLG Nº 31/2016 de 05/10/2016 de 20/10/2016- Vencimento em 01/02/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°19573/2025/DIOUT-MG/ANM

831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19794/2025/DIOUT-MG/ANM

831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18717/2025/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°18749/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.472/2025-RODRIGO PESSOA AVELINO

830.481/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

830.528/2025-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE