Despacho · Relação nº 52/2025

Despacho

Relação Nº 52/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.304/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°10155/2024

846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1065/2025

846.448/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°120/2025

846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1684/2025

846.081/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°10069/2023

846.352/2024-JARDEL VELOSO MAXIMINO- Cessionário:VELOSO CONSULTORIA E GESTAO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 49.761.263/0001-02- Alvará n°10567/2024

846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5908/2024

846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5909/2024

846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5910/2024

846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°2911/2024

846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5912/2024

846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5913/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- Alvará n°5236/2024 - Cessionario:846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.974.854-**

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°1659/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM

846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°16821/2025/NUOUT-PB/ANM

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Cessionário:RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- CNPJ 12.679.155/0001-85- Registro de Licença N° 414/2016- Vencimento da Licença: 13/03/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Despacho publicado(356)

846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com insubsistência de efeitos legais

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°19308/2025/NUOUT-PB/ANM

846.008/2017-NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°19143/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.254/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-OF. N°2720/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.044/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.047/2025-F&C MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA